09/01/2023 13:18

Baixa Definitiva
09/01/2023 13:17

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
20/12/2022 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2022 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2022 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
11/10/2022 12:42

Juntada de Petição
10/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/09/2022 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/09/2022 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/09/2022 19:44

Juntada de Petição
12/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011928-93.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JC PLASTICOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FIDC - NP ADVOGADO: GABRIEL SPUCH (OAB SP408625) ADVOGADO: RENATA AULER MONTEIRO (OAB RJ218112) AGRAVANTE: SG II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: GABRIEL SPUCH (OAB SP408625) ADVOGADO: RENATA AULER MONTEIRO (OAB RJ218112) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 145
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2022 18:44

Juntado(a)
02/09/2022 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
02/09/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 16:58

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
22/08/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 50045009420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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