TRF2 - 0501034-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
29/09/2024 23:05
Recebidos os autos do STJ
-
20/03/2024 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 13:37
Despacho
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/01/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/01/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/01/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/01/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/01/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 20:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 20:11
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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10/04/2023 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/03/2023 11:55
Juntada de Petição
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30/03/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0501034-17.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
03/02/2023 15:21
Juntado(a)
-
03/02/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/09/2022 17:32
Juntado(a)
-
12/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0501034-17.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA (OAB RJ200581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
02/09/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 17:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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