TRF2 - 5010204-88.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 14:24
Baixa Definitiva
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16/03/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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17/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/01/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/01/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/12/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 15:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/10/2022 12:15
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010204-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: EXPEDITO ANTONIO JUNIOR ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
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04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/08/2022 12:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50714726920214025101/RJ
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/10/2021 18:54
Juntada de Petição
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20/09/2021 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/09/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/08/2021 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2021 15:21
Juntada de Petição
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28/07/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2021 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/07/2021 12:52
Determinada a intimação
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22/07/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2021 16:02
Juntada de Certidão
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20/07/2021 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/07/2021 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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