TRF2 - 5033830-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
02/03/2023 18:29
Juntada de Petição
-
01/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5033830-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): JULIANA SILVA PEIXOTO (OAB RJ205757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 02:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2022 02:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/11/2022 07:43
Juntada de Petição
-
16/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/11/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 19:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 12:00
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033830-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: JULIANA SILVA PEIXOTO (OAB RJ205757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
23/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/05/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/04/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/04/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2021 19:04
Lavrada Certidão
-
23/04/2021 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Deferido o pedido - 23/04/2021 18:14:14)
-
23/04/2021 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/04/2021 14:30
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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23/04/2021 13:02
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 16:09
Juntada de Petição
-
22/04/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/04/2021 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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