TRF2 - 5036602-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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19/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2022 19:38
Juntado(a)
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12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036602-61.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TETHYS HELENA BAPTISTA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: HELIOMAR BATISTA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: ZINAH REZENDE ALVARENGA (REQUERENTE) ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: WILSON MOREIRA REIS (REQUERENTE) ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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05/09/2022 20:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2022 19:26
Distribuído por prevenção - Número: 50036535820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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