23/06/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
23/06/2023 10:08

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2023 17:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/03/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:05

Recurso Especial Admitido
10/02/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053790-72.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 125) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA AMBULATORIAL SANTOS DUMONT LTDA (EXECUTADO) APELADO: CATIA APARECIDA DA SILVA CAIAFA BASSANE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 125
16/11/2022 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
16/11/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053790-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA AMBULATORIAL SANTOS DUMONT LTDA (EXECUTADO) APELADO: CATIA APARECIDA DA SILVA CAIAFA BASSANE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 129
22/06/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/06/2022 12:47

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
15/06/2022 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)
15/06/2022 19:46

Alterado o assunto processual
15/06/2022 15:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
15/06/2022 15:48

Declarada incompetência
09/06/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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