TRF2 - 0012468-24.2016.4.02.5050

19/09/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

21/07/2025 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/07/2025 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2021 13:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

01/06/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 19:24

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 08:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/02/2019 16:13

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

11/02/2019 16:07

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

11/02/2019 16:05

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/02/2019 13:42

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/02/2019 13:03

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/02/2019 14:58

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

06/02/2019 16:02

Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

25/01/2019 14:39

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

08/01/2019 15:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/01/2019 15:48

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

13/12/2018 13:41

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/11/2018 17:58

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

13/11/2018 13:13

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/11/2018 10:27

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/10/2018 15:48

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)

25/10/2018 14:43

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

24/10/2018 18:21

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

23/10/2018 15:36

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

03/10/2018 18:06

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

03/10/2018 18:05

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/09/2018 15:13

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/09/2018 15:08

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/09/2018 17:20

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/09/2018 12:34

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

03/09/2018 13:01

Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

07/08/2018 13:20

Remessa Interna - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

10/07/2018 13:02

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/07/2018 13:01

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/06/2018 12:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/06/2018 12:44

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/06/2018 13:29

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

05/06/2018 12:57

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

22/05/2018 12:19

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

05/12/2017 14:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

05/12/2017 14:14

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/11/2017 09:42

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/11/2017 09:34

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/10/2017 13:31

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/10/2017 13:30

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

27/10/2017 15:21

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

27/10/2017 15:15

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

27/10/2017 15:14

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

27/10/2017 15:13

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/10/2017 15:56

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/10/2017 12:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

20/10/2017 12:31

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)

20/10/2017 12:25

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)

17/10/2017 18:44

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

17/10/2017 17:52

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

13/10/2017 18:00

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

03/10/2017 16:39

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

28/09/2017 17:56

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

28/09/2017 17:23

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

28/09/2017 17:13

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

15/09/2017 11:16

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

31/08/2017 12:44

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/08/2017 12:43

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/08/2017 12:07

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/08/2017 18:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/08/2017 18:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/08/2017 18:00

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/08/2017 15:53

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/08/2017 15:52

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/08/2017 13:01

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/08/2017 12:18

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/08/2017 12:06

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

22/08/2017 13:48

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

21/08/2017 18:31

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

18/08/2017 17:19

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

10/08/2017 13:28

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

03/08/2017 17:14

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

03/08/2017 16:12

Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)

03/08/2017 16:02

Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

26/05/2017 14:40

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)

14/09/2016 15:42

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/09/2016 15:39

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/09/2016 14:39

Remessa Interna - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

14/09/2016 13:46

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR C/CONTRA-RAZOES - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

13/09/2016 18:37

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

02/09/2016 12:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

02/09/2016 12:41

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

02/09/2016 12:38

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

31/08/2016 16:03

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

31/08/2016 16:02

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

31/08/2016 10:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

18/08/2016 17:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESPSM-PATRICIA ROCHA HERINGER)

18/08/2016 12:39

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE COM RECURSO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

18/08/2016 12:07

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

15/08/2016 17:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

15/08/2016 17:08

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

15/08/2016 17:05

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

10/08/2016 13:06

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

10/08/2016 13:05

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

09/08/2016 14:41

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

09/08/2016 14:40

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

09/08/2016 14:39

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

04/08/2016 15:54

CERTIDAO - Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

15/07/2016 14:26

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

15/07/2016 13:44

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

01/07/2016 12:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

01/07/2016 12:05

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

01/07/2016 12:04

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

28/06/2016 12:43

Remessa, Carga Para DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

24/06/2016 14:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA - (JESXMRR-MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO GASPARINI)

23/06/2016 13:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXMRR-MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO GASPARINI)

22/06/2016 13:25

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

22/06/2016 12:40

Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

20/05/2016 12:18

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

20/05/2016 12:12

CERTIDAO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

20/05/2016 12:11

Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)

18/05/2016 13:10

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

18/05/2016 12:29

Movimentação Cartorária tipo CITAÇÃO - (JESXMRR-MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO GASPARINI)

18/05/2016 12:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESXMRR-MARCIA CAROLINE ROCHA FURTADO GASPARINI)

17/05/2016 15:22

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)

17/05/2016 13:55

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

17/05/2016 13:15

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)