STJ - 0002698-13.2014.4.02.5103

18/09/2025 00:00

Intimação

21/09/2020 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2020 14:08

Transitado em Julgado em 21/09/2020

12/08/2020 15:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538670/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 15:10

Protocolizada Petição 538670/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

05/08/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2020 Petição Nº 742908/2019 - AgInt

04/08/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/08/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0742908 - AgInt no AREsp 1584007 - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 13:44

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/06/2020 15:38

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 742908/2019 - AgInt no AREsp 1584007

17/06/2020 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000331-2020-2T)

12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:49

Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 742908/2019 - AgInt no AREsp 1584007/RJ

19/02/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

19/02/2020 10:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 78664/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 10:29

Protocolizada Petição 78664/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2020

13/12/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/12/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/12/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/12/2019 13:40

Determinada a distribuição do feito

22/11/2019 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/11/2019 16:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 781611/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 16:11

Protocolizada Petição 781611/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2019

08/11/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2019 Petição Nº 742908/2019 -

07/11/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742908/2019. Publicação prevista para 08/11/2019)

06/11/2019 19:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 742908/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 19:04

Protocolizada Petição 742908/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2019

18/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

17/10/2019 16:18

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ

25/09/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO