TRF2 - 0011972-80.2016.4.02.5054
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0011972-80.2016.4.02.5054/ES (Pauta: 513) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANIA MARCIA DE FARIA BELATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
28/07/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 14:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
25/07/2025 19:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/07/2025 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
08/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
04/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 22:09
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
03/10/2023 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/10/2023 13:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/07/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
29/06/2023 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2023 21:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2023 21:25
Despacho
-
19/06/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2023 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
12/06/2023 15:25
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2023 13:04
Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
-
27/02/2023 12:39
Despacho
-
27/02/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/11/2022 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 12:08
Determinada a intimação
-
23/11/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 13:00
Juntada de Petição
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
09/11/2022 13:47
Determinada a intimação
-
08/11/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/07/2022 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/07/2022 14:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
-
04/07/2022 14:08
Transitado em Julgado
-
04/07/2022 14:08
Recebidos os autos - TNU
-
05/08/2021 00:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/07/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 15:57
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
09/08/2019 18:25
Remessa, Carga Para Turma de Unificação Nacional por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
07/08/2019 17:28
CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
18/07/2019 19:00
Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
-
18/07/2019 18:21
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
04/07/2019 15:02
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
07/06/2019 16:21
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
05/06/2019 14:34
Decisão para Decisão Complemento Admissibilidade de PU - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)
-
22/04/2019 15:36
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
22/04/2019 15:35
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
16/04/2019 15:59
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
16/04/2019 15:26
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
16/04/2019 15:12
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/04/2019 13:02
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/04/2019 12:54
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
10/04/2019 15:25
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
10/04/2019 15:22
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
10/04/2019 15:20
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
10/04/2019 15:17
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
29/03/2019 17:22
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
29/03/2019 17:21
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
22/03/2019 14:35
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
15/03/2019 14:33
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
13/03/2019 15:58
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/03/2019 15:23
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/03/2019 15:21
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/03/2019 15:19
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/03/2019 16:39
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
12/03/2019 16:38
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
08/03/2019 11:28
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
07/03/2019 12:05
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
07/03/2019 11:57
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
25/02/2019 16:01
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
21/02/2019 19:00
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
19/02/2019 14:29
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
08/02/2019 16:41
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
08/02/2019 16:27
Remessa Interna - (JESFLCT-FL�VIA CAMPANA TEDESCO)
-
08/02/2019 16:24
Inclusão Provisória em Pauta - (JESFLCT-FLÃ�VIA CAMPANA TEDESCO)
-
01/02/2019 16:17
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
01/02/2019 13:49
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
01/02/2019 13:30
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
23/01/2019 13:51
Resultado de Sessão de Julgamento - Pedido de Vistas - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
17/01/2019 14:07
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
16/01/2019 18:32
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
16/01/2019 18:24
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
14/01/2019 12:44
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
28/09/2017 20:05
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
28/09/2017 16:17
Distribuição - Sorteio Automático - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
28/09/2017 11:02
Remessa Interna - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
28/09/2017 09:54
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
25/09/2017 14:45
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
22/09/2017 19:32
Juntada - (JESACC-Ana Carolina de Cassia Oliveira Cota)
-
05/09/2017 14:01
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
-
05/09/2017 13:55
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESJUAT-Juliana Aparecida Torezani)
-
05/09/2017 13:35
Juntada - (JESSHCD-SANDRA HELENA CAON DE BARROS CARNEIRO)
-
14/08/2017 07:35
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
04/08/2017 09:03
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
04/08/2017 08:57
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
27/07/2017 09:59
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
27/07/2017 09:58
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
09/05/2017 14:03
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Concedido(a) em parte - (JESLTA-Luciano TarcÃsio Agrizzi Altoé)
-
06/10/2016 14:47
Juntada - (JESLTA-Luciano TarcÃsio Agrizzi Altoé)
-
22/07/2016 09:20
Devolução de Remessa - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
19/07/2016 12:18
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
19/07/2016 12:17
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
07/06/2016 11:11
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESPOBC-POLIANA BATISTA CAVALCANTI)
-
12/05/2016 15:00
Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)
-
12/05/2016 14:48
Distribuição - Sorteio Automático - (JESNIB-Nielsen Balmant)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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