12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:55

Determinada a intimação
11/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:12

Juntada de Petição
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001853-71.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA BAZILIOADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (conta de consumo de água, luz, gás e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG, ou, ainda, a comprovação do parentesco ou da natureza da relação entre a parte e o titular da conta; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário. Também é aceita autodeclaração de residência da própria interessada, nos termos da Lei nº 7.115/83 e Enunciado nº35 da FOREJEF.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
04/09/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 21:55

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
01/09/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
07/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 22:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO DA SILVA BAZILIO <br/> Data: 22/08/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
27/06/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
27/06/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 10:33

Juntado(a)
27/06/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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