19/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67
18/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011297-04.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: AGUAS DO PARAIBA SAADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)IMPETRANTE: SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)IMPETRANTE: SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL SAADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)IMPETRANTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)IMPETRANTE: AGUAS DE NITEROI S/AADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)IMPETRANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/AADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: já recohidas (evento 17, CUSTAS2); Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:00

Denegada a Segurança
12/09/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015411420254020000/TRF2
06/08/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034379220254020000/TRF2
26/06/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015411420254020000/TRF2
13/06/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015411420254020000/TRF2
30/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034379220254020000/TRF2
17/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 20:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 43, 42, 41, 40, 39 e 38 Número: 50034379220254020000/TRF2
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
25/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001541-14.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/02/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015411420254020000/TRF2
12/02/2025 16:53

Juntada de Petição
07/02/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 22, 21 e 20 Número: 50015411420254020000/TRF2
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:43

Determinada a intimação
11/12/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 5, 4, 7 e 9
14/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 08/11/2024 Número de referência: 1246265
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:10

Determinada a intimação
05/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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