19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004877-14.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MARILIA MARTINS PECANHAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-41
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:03

Determinada a intimação
20/05/2025 14:05

Juntada de Petição
19/05/2025 18:12

Juntada de Petição
29/04/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2025 12:53

Juntada de Petição
31/07/2024 18:34

Baixa Definitiva
30/07/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051334-58.2024.4.02.9666/TRF (MARILIA MARTINS PECANHA)
07/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 50513345820244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 50513345820244029666/TRF (MARILIA MARTINS PECANHA)
04/06/2024 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-55
15/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2024 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-55
03/05/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEJ para RJCAM01S)
08/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 13:26

Homologada a Transação
07/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
07/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 20:41

Juntada de Petição
04/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:04

Despacho
03/04/2024 08:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:05

Determinada a intimação
01/02/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/01/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/01/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 18:06

Determinada a intimação
22/12/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/09/2023 11:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM01S para CENORTEJ)
14/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:02

Decisão interlocutória
13/09/2023 16:14

Alterado o assunto processual
17/08/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 13:56

Juntada de Petição
28/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 11:45

Juntada de Petição
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:32

Decisão interlocutória
11/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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