19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012418-98.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MURILO DIAS DE OROZIMBOADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-46
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 11:42

Juntada de Petição
16/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2025 18:27

Decisão interlocutória
09/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:29

Juntada de Petição
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/10/2024 10:48

Juntada de Petição
21/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 11:34

Conclusos para julgamento
26/08/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição
08/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 15:04

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 12:32

Juntada de Petição
26/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:25

Determinada a intimação
09/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 09:43

Juntada de Petição
21/02/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 08:40

Determinada a intimação
19/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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