19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007829-29.2024.4.02.5006/ESAUTOR: VALDEMARIA MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIANE SANTOS BARRETO MEDEIROS (OAB ES025442)AUTOR: RONY MARQUES DE JESUSADVOGADO(A): FLAVIANE SANTOS BARRETO MEDEIROS (OAB ES025442)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal.
17/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição
29/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
23/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 09:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
21/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/06/2025 14:00

Determinada a intimação
02/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
07/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2025 23:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
03/05/2025 23:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
31/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONY MARQUES DE JESUS <br/> Data: 23/04/2025 às 11:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
05/02/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
03/02/2025 17:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
15/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:31

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 20:19

Juntada de Petição
14/11/2024 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 18:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 18:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
14/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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