15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 15:55

Juntada de Petição
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002268-98.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: FABIANO BEZERRA DO AMARALADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 77 - 05/09/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
05/09/2025 12:19

Juntada de Informações da Contadoria
30/07/2025 02:00

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
29/07/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:37

Juntada de Petição
21/05/2025 14:38

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
11/04/2025 18:59

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 09:13

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:26

Despacho
04/02/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:06

Despacho
08/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 10:46

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:13

Despacho
31/01/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 18:53

Despacho
22/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:12

Despacho
19/09/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:39

Juntada de Petição
01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 10:38

Juntada de Petição
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 13:13

Determinada a intimação
11/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 16:10

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 13:48

Determinada a intimação
11/01/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 14:31

Decisão interlocutória
27/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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