14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000687-83.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MAICON BASTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB RJ216839)RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527)RÉU: CCR S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB RJ107157)ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei n.º 9.099/95, e 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e nem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 23:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/03/2025 11:38

Juntada de Petição
05/03/2025 10:54

Juntada de Petição
27/02/2025 17:52

Juntada de Petição
21/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2025 08:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:02

Determinada a citação
03/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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