TRF2 - 5064176-64.2019.4.02.5101

19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento

17/09/2025 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 11:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 13:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

19/12/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/12/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019 13:45

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

06/12/2019 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/10/2019 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/10/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/10/2019 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019 21:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

01/10/2019 17:06

Autos com Juiz para Sentença

19/09/2019 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE08F para RJRIOJE02F)

19/09/2019 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/09/2019 10:55

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

18/09/2019 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019 15:46

Distribuído por sorteio