TRF2 - 5005505-47.2025.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*44-68

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

INGRID SILVA SOUZA PERONI

OAB: 035448/ES

CPF *26.***.*12-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005505-47.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 709) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 709

  • 22/07/2025 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/07/2025 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2025 12:37

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2025 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2025 16:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/05/2025 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/03/2025 17:41

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 15:28

    Determinada a citação

  • 13/03/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 14:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/02/2025 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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