TRF2 - 5032951-59.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CRISLANE CORREA DOS SANTOS

CPF *22.***.*38-98

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032951-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 711) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CRISLANE CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 711

  • 25/06/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/06/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/05/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2025 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2025 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2025 21:49

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 18:17

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 07:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50356640720244025001/ES

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2024 19:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50356640720244025001/ES

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 30/10/2024 16:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50356640720244025001/ES

  • 28/10/2024 16:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50356640720244025001

  • 23/10/2024 17:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 23/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 12:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02F)

  • 22/10/2024 12:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 15:29

    Declarada incompetência

  • 03/10/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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