TRF2 - 5005534-05.2022.4.02.5001

29/11/2024 13:03

Baixa Definitiva

29/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096427-44.2024.4.02.9666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096426-59.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA MIRANDA)

05/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-54 processada no TRF2 com o no. 50964274420244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-54 processada no TRF2 com o no. 50964265920244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-54 processada no TRF2 com o no. 50964265920244029666/TRF (MARIA DA PENHA MIRANDA)

25/09/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 10:16

Determinada a intimação

24/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-54

19/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2024 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-54

05/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/08/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 20:19

Determinada a intimação

12/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 14:30

Juntada de Petição

12/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2024 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-54

12/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 18:02

Determinada a intimação

09/04/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/03/2024 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

20/03/2024 09:05

Transitado em Julgado

20/03/2024 09:04

Recebidos os autos - TNU

14/11/2023 16:58

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/11/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 07:49

Decisão interlocutória

09/11/2023 22:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/11/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/10/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/09/2023 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/09/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 16:24

Determinada a intimação

10/03/2023 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/03/2023 14:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

09/03/2023 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

09/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/01/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 430

03/11/2022 06:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/11/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/10/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/10/2022 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 385

23/08/2022 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/08/2022 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/08/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2022 20:31

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2022 17:17

Conclusos para julgamento

05/04/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2022 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2022 17:33

Determinada a citação

23/02/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 11:24

Distribuído por sorteio