TRF2 - 5010184-95.2022.4.02.5001

06/12/2024 11:33

Baixa Definitiva

06/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092926-82.2024.4.02.9666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2024 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092925-97.2024.4.02.9666/TRF (TEREZA CRISTINA SILVA VIANA)

18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-38 processada no TRF2 com o no. 50929268220244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-38 processada no TRF2 com o no. 50929259720244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-38 processada no TRF2 com o no. 50929259720244029666/TRF (TEREZA CRISTINA SILVA VIANA)

17/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 08:44

Determinada a intimação

11/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-38

10/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2024 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-38

26/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 16:07

Decisão interlocutória

25/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 18:03

Determinada a intimação

09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/03/2024 23:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

19/03/2024 23:06

Transitado em Julgado

19/03/2024 23:05

Recebidos os autos - TNU

14/11/2023 16:47

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/11/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 07:49

Decisão interlocutória

09/11/2023 22:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/11/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/10/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 22:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/09/2023 14:49

Alterado o assunto processual

04/09/2023 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/09/2023 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/03/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 16:57

Determinada a intimação

17/02/2023 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/02/2023 13:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

15/02/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/01/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/01/2023 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

29/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 429

03/11/2022 06:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/11/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/10/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/10/2022 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 386

23/08/2022 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/08/2022 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/08/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022 09:44

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2022 17:45

Conclusos para julgamento

09/05/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 17:14

Determinada a citação

11/04/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 14:43

Distribuído por sorteio