18/09/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00
18/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5016946-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: PAULA FERNANDA CAEIRO CANDIDO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
17/09/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
17/09/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2025 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00 Sequencial: 158
17/09/2025 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2025 11:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/09/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100426-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2024 22:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2023 15:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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