15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004198-46.2025.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital". Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 05 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato.

Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a revisão do benefício previdenciário que aufere.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria providenciar a anotação no sistema processual.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo legal, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, além de juntar cópia do processo administrativo referente ao pleito em questão.

Sendo apresentada proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias.

Havendo conciliação, venham os autos conclusos para homologação.

Intime-se.
05/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:05

Decisão interlocutória
01/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 10:53

Juntada de Petição
01/09/2025 10:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS502J)
01/09/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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