19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009731-51.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOAO LUIZ MACHADO CORREAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-52
08/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 20:59

Determinada a intimação
04/07/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
07/05/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 08:03

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:36

Decisão interlocutória
15/10/2024 03:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 19:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
09/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2024 12:18

Juntada de Petição
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/04/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/01/2024 20:54

Juntada de Petição
23/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 16:01

Conclusos para julgamento
07/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 19:33

Determinada a citação
04/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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