TRF2 - 5005627-64.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
-
18/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Remessa Necessária Cível Nº 5005627-64.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: BRAYAN GOMES MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) PARTE AUTORA: JULIANA CHRISTINA GOMES MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
17/09/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
-
17/09/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2025 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 273
-
16/07/2025 21:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2025 16:31
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
-
10/07/2025 12:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000/TRF2
-
10/07/2025 09:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000/TRF2
-
12/06/2025 12:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000/TRF2
-
12/06/2025 12:22
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000/TRF2
-
11/06/2025 12:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000/TRF2
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
03/04/2025 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 13:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000/TRF2
-
03/04/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/04/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:35
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
01/04/2025 20:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50043021820254020000
-
25/03/2025 19:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
25/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/03/2025 09:39
Suscitado Conflito de Competência
-
10/03/2025 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB22)
-
10/03/2025 13:19
Alterado o assunto processual
-
10/03/2025 11:06
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
08/03/2025 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/03/2025 00:15
Declarada incompetência
-
07/03/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/03/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2025 12:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003165-94.2025.4.02.5110
Rafaela de Souza Frazao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weverton Maia da Silva Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 15:28
Processo nº 5007937-07.2024.4.02.5120
Nadia Ingrid Menezes Magalhaes de Almeid...
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Caio Magno de Magalhaes Nogueira Carneir...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 21:26
Processo nº 5007937-07.2024.4.02.5120
Nadia Ingrid Menezes Magalhaes de Almeid...
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Advogado: Caio Magno de Magalhaes Nogueira Carneir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 14:53
Processo nº 5001108-94.2025.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ciciliana Virgilio Ragazzi
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005627-64.2024.4.02.5108
Juliana Christina Gomes Maia
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Juliana dos Santos Carvalho Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 16:42