19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5020377-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANITA FERRARIADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO EVENTO 24: "...dê-se vista às partes por 15 dias.

Após, venham conclusos".
18/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
30/06/2025 19:02

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
30/06/2025 17:07

Despacho
26/06/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:24

Despacho
03/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:11

Determinada a intimação
11/04/2025 04:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:08

Determinada a intimação
12/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 03:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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