TRF2 - 5009163-38.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009163-38.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: ROSANE CORREA JARDIMADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 135 - 16/06/2025 - Determinada a intimação -
17/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
17/09/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/06/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:18
Determinada a intimação
-
16/06/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
10/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:22
Determinada a intimação
-
07/03/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 17:45
Juntada de Petição
-
06/10/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
27/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
25/09/2024 09:01
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 16:17
Determinada a intimação
-
16/09/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/09/2024 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIT07
-
16/09/2024 11:12
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
-
16/09/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
16/09/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/09/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/09/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
22/08/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
19/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/06/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/06/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2024 01:24
Juntada de Petição
-
02/05/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/03/2024 16:33
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:28
Determinada a citação
-
13/12/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 11:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
-
13/12/2023 11:17
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 14/12/2023 13:40. Refer. Evento 65
-
13/12/2023 11:17
Despacho
-
12/12/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/12/2023 13:56
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 14/12/2023 13:40. Refer. Evento 56
-
01/12/2023 13:55
Despacho
-
29/11/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/11/2023 15:24
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 05/12/2023 13:00. Refer. Evento 49
-
21/11/2023 15:23
Despacho
-
17/11/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/11/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/11/2023 19:38
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/11/2023 16:00. Refer. Evento 37
-
06/11/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 19:37
Despacho
-
03/11/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 16:04
Juntada de Petição
-
26/10/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/10/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/10/2023 17:01
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/11/2023 15:40. Refer. Evento 27
-
18/10/2023 16:59
Despacho
-
11/10/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 09:02
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/09/2023 13:45
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 16/10/2023 17:30. Refer. Evento 18
-
29/09/2023 13:44
Despacho
-
29/09/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 14:47
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 11:38
Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 18/09/2023 14:00. Refer. Evento 8
-
15/09/2023 11:37
Despacho
-
14/09/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 18:09
Juntada de Petição
-
08/08/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/07/2023 11:03
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 18/09/2023 15:20
-
28/07/2023 11:02
Despacho
-
24/07/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 14:19
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
-
24/07/2023 13:45
Despacho
-
24/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 13:21
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
21/07/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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