STJ - 5003306-50.2019.4.02.5102

29/03/2022 20:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/03/2022 20:10

Transitado em Julgado em 29/03/2022

07/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 10:10

Não conhecido o recurso de FARMÁCIA MARIO VIANA LTDA

11/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/02/2022 e término em 10/02/2022 o prazo para FARMÁCIA MARIO VIANA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/02/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104093064. Publicação prevista para 03/02/2022)

02/02/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2021 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO