26/08/2024 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
26/08/2024 09:38

Recebidos os autos do STJ
30/04/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2024 16:56

Despacho
11/04/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 10:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:46

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/03/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:06

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 18:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 06:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/01/2024 07:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 07:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/01/2024 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/01/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/01/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/12/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/11/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 8
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2023 05:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/09/2023 13:19

Retirado de pauta
22/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 42
15/08/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/08/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/08/2023 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2023 15:03

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/05/2023 15:03

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/03/2023 07:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/03/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2023 18:32

Retirado de pauta
16/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
16/02/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/02/2023 13:22

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/02/2023 07:58

Juntada de Petição
08/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 14
07/02/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 09:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
19/12/2022 18:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00194795820104025101/RJ
19/12/2022 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/12/2022 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
12/12/2022 21:24

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO: ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 6
04/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/10/2022 12:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
13/10/2022 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 11:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
13/10/2022 11:40

Juntado(a)
13/10/2022 11:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
13/10/2022 11:11

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
30/09/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/09/2022 17:32

Juntado(a)
12/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0011643-97.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA (EMBARGADO) ADVOGADO: ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO (OAB RJ154611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 153
09/09/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2022 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/09/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/09/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/08/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2022 11:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2022 16:27

Distribuído por prevenção - Número: 00149446320104020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002604-45.2021.4.02.5002

Elias Souza Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5002602-12.2022.4.02.0000

Br Matozinhos Fundicoes LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2022 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5088703-12.2021.4.02.5101

Uniao

Sueli Freitas Meucce

Advogado: Augusto Fernandes Lima Leitao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5088703-12.2021.4.02.5101

Sueli Freitas Meucce

Uniao

Advogado: Augusto Fernandes Lima Leitao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5088703-12.2021.4.02.5101

Sueli Freitas Meucce

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo