29/05/2025 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
29/05/2025 10:42

Recebidos os autos do STJ
25/09/2024 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5088703122021402510120240925222400
25/09/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2024 14:14

Recurso Especial Admitido
24/09/2024 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2024 15:32

Juntada de certidão
23/09/2024 17:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/07/2024 14:03

Juntada de certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
09/07/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 109
03/07/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2024 14:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/06/2024 23:35

Recebidos os autos do STJ
28/09/2023 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:16

Recurso Especial Admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2023 09:41

Juntada de Petição
08/08/2023 16:24

Juntada de certidão
08/08/2023 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
26/05/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 13:27

Juntada de certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088703-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELI FREITAS MEUCCE (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 61
18/04/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2023 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/03/2023 18:17

Determinada a intimação
21/03/2023 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/02/2023 12:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/02/2023 14:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 18:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2023 12:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
14/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:30

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/12/2022 20:01

Juntada de certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088703-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELI FREITAS MEUCCE (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 4
16/11/2022 15:54

Retirado de pauta
06/10/2022 14:35

Juntada de Petição
06/10/2022 12:16

Juntada de certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088703-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELI FREITAS MEUCCE (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 57
22/09/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/07/2022 18:07

Juntada de certidão
14/07/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/07/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2022 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
12/07/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00