STJ - 5088703-12.2021.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELI FREITAS MEUCCE

CPF *94.***.*75-53

Advogados

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO

OAB: 214935/RJ

CPF *15.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 28/05/2025 13:53

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 06/05/2025 00:41

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 37395/2025 - AgInt

  • 05/05/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 29/04/2025 21:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037395 - AgInt no REsp 2173072 - Publicação prevista para 06/05/2025

  • 28/04/2025 23:59

    Não conhecido o recurso de SUELI FREITAS MEUCCE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037395/2025 - AgInt no REsp 2173072/RJ

  • 12/04/2025 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

  • 08/04/2025 16:36

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 08/04/2025 00:47

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

  • 07/04/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/04/2025 17:00

    Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037395/2025 - AgInt no REsp 2173072/RJ

  • 21/03/2025 16:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

  • 21/03/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 37395/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

  • 24/01/2025 00:39

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 37395/2025 -

  • 23/01/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/01/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37395/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

  • 21/01/2025 22:31

    Juntada de Petição de agravo interno nº 37395/2025

  • 21/01/2025 22:14

    Protocolizada Petição 37395/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

  • 04/12/2024 11:23

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

  • 03/12/2024 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/12/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 02/12/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

  • 02/12/2024 19:30

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUELI FREITAS MEUCCE e não-provido ou denegada

  • 22/10/2024 12:29

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 22/10/2024 11:00

    Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2100435 (2023/0354488-0)

  • 26/09/2024 13:20

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 21/06/2024 14:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 21/06/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 24/04/2024 05:11

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

  • 23/04/2024 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 22/04/2024 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

  • 22/04/2024 21:20

    Conhecido o recurso de SUELI FREITAS MEUCCE e provido

  • 24/10/2023 09:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 24/10/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

  • 23/10/2023 15:38

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 23/10/2023 15:33

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 04/10/2023 15:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 04/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição nº 1000382/2023

  • 04/10/2023 14:47

    Protocolizada Petição 1000382/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

  • 03/10/2023 05:26

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2023

  • 02/10/2023 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

  • 29/09/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303544880. Publicação prevista para 03/10/2023)

  • 29/09/2023 18:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 28/09/2023 11:11

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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