TRF2 - 5009732-33.2023.4.02.5104

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

DANIEL BASTOS SOUTO

CPF *06.***.*11-50

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

BASTOS & SOUTO CHOCOLATES FINOS LTDA

CNPJ: 22.151.747/0001-83

Advogados

VITOR GUIMARAES MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 174164/RJ

CPF *14.***.*36-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 02:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009732-33.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BASTOS & SOUTO CHOCOLATES FINOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR GUIMARAES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ174164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 05/09/2025 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2025 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 05/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 16:43

    Despacho

  • 25/08/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2025 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 05/06/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 12:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL BASTOS SOUTO - EXCLUÍDA

  • 08/04/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 50 e 51

  • 04/04/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 11:25

    Juntado(a)

  • 03/04/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2025 12:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2025 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 31/03/2025 17:31

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 30/03/2025 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2025 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2025 23:35

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2024 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 14:51

    Despacho

  • 20/08/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 28/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 18:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2023 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:52

    Despacho

  • 25/10/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 11 e 12

  • 23/10/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/10/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/10/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 13:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2023 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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