15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003604-69.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ERCILIO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-22
12/08/2025 14:14

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 13:06

Determinada a intimação
27/06/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição
16/05/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 12:47

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/02/2025 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/02/2025 14:20. Refer. Evento 10
09/01/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/02/2025 14:20
17/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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