19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:05

Determinada a intimação
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058241-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: AMAURY DOS SANTOS SACRAMENTO JUNIORADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ145474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 12:59

Determinada a intimação
21/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 11:46

Determinada a intimação
09/05/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
09/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2025 19:48

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 19:53

Juntada de Petição
17/12/2024 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:59

Determinada a intimação
17/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 21:23

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMAURY DOS SANTOS SACRAMENTO JUNIOR <br/> Data: 05/11/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: C
11/10/2024 16:27

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
15/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:23

Juntada de Petição
07/08/2024 15:53

Juntada de Petição
06/08/2024 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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