TRF2 - 5060849-14.2019.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS DANTAS CARVALHO BORBA CARDOSO

CPF *60.***.*78-06

Advogados

CATIA CRISTINA LEAL CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 130028/RJ

CPF *08.***.*72-82

THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA

CPF *41.***.*16-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 19:27

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 15:08

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2022 11:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 25/11/2022 08:09

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50608491420194025101

  • 31/08/2022 18:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 26/08/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 29/07/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 25/07/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 24/06/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 24/06/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 22/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 12:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2022 12:12:29)

  • 26/01/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/01/2022 23:27

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/12/2021 15:31

    Intimado em Secretaria

  • 15/12/2021 15:31

    Intimado em Secretaria

  • 15/12/2021 15:31

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 09/12/2021 14:00. Refer. Evento 101

  • 09/12/2021 18:35

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/12/2021 18:34

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 8 - Evento 111 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 09/12/2021 18:28:22

  • 09/12/2021 18:29

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/12/2021 18:28

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 09/12/2021 13:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/12/2021 11:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 01/12/2021 15:30

    Juntada de Petição

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/11/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/11/2021 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 15:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 05/11/2021 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 05/11/2021 13:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/11/2021 21:23

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 09/12/2021 14:00

  • 04/11/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 19:17

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/09/2021 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 14:23

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/08/2021 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/08/2021 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/08/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 14:59

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 02:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/07/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/07/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 12:04

    Expedição de ofício

  • 09/06/2021 06:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/06/2021 19:08

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 06:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 31/05/2021 23:41

    Juntada de Petição

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/05/2021 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2021 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2021 20:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 20/04/2021 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 14/04/2021 17:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2021 15:37

    Determinada a intimação

  • 13/04/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 14:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2021 12:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2021 17:13

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 26/02/2021 11:36

    Despacho

  • 25/02/2021 18:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2020 14:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/11/2020 08:28

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2020 18:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/09/2020 21:37

    Juntada de Petição

  • 23/09/2020 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2020 18:13

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/09/2020 21:49

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 31/08/2020 14:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/08/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2020 14:09

    Determinada a intimação

  • 16/08/2020 20:58

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094034620194020000/TRF2

  • 23/07/2020 17:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 05:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2020 21:30

    Juntada de Petição

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2020 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2020 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 18:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/05/2020 13:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 13:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094034620194020000/TRF2

  • 27/03/2020 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/03/2020 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2020 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/02/2020 23:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/02/2020 17:40

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094034620194020000/TRF2

  • 17/02/2020 17:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 16:15

    Juntada de Petição

  • 29/01/2020 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/01/2020 07:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094034620194020000/TRF2

  • 11/12/2019 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 06/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2019 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/10/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2019 16:37

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094034620194020000/TRF2

  • 14/10/2019 16:21

    Juntada de Petição

  • 09/10/2019 02:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/09/2019 18:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2019 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 07/09/2019 03:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 06/09/2019 18:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/09/2019 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2019 15:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2019 15:29

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 05/09/2019 11:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 02:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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