TRF2 - 5016862-94.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DALZY PEREIRA LESSA

CPF *43.***.*38-68

Advogados

LUCIENE FAUSTINA SANTOS DE MELO

OAB: 107752/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 28/02/2024 11:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/10/2023 06:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/10/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/09/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/09/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2023 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 19:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 07:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/05/2023 22:54

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/04/2023 12:37

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 18:21

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/02/2023 17:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2023 23:33

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/12/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016862-94.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DALZY PEREIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIENE FAUSTINA SANTOS DE MELO (OAB RJ107752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 22/11/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/11/2022 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 10:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 10:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/10/2022 20:35

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 17:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/09/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016862-94.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DALZY PEREIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIENE FAUSTINA SANTOS DE MELO (OAB RJ107752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 09/09/2022 11:17

    Juntado(a)

  • 08/09/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2022 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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