15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001531-04.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ELAINE NERI DE SOUZAADVOGADO(A): MARILETE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ151943)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo, contudo, a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade de justiça.
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2025 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 1276977/STF (STF)
09/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 20:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 11:08

Determinada a intimação
01/04/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 03:35

Alterado o assunto processual
31/01/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2024 12:38

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2023 22:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 15:05

Determinada a citação
09/06/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:20

Determinada a intimação
10/05/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:37

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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