19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024826-05.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Autor para se manifestar acerca das informações e documentos juntados pela União Federal, no evento 34, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.

Cumpra-se.
18/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 19:47

Determinada a intimação
18/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:13

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:57

Determinada a intimação
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição
26/04/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 14:38

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 20:23

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 15:28

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:32

Juntada de Petição
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 09:17

Juntada de Petição
13/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:54

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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