TRF2 - 5084365-58.2022.4.02.5101

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025 20:40

Determinada a intimação

27/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso

11/04/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 10:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/03/2024 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/03/2024 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 16:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/03/2024 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/02/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/12/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/12/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 39

11/12/2023 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/12/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

09/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 18:11

Julgado procedente o pedido

15/06/2023 07:32

Conclusos para julgamento

12/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/04/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/04/2023 16:31

Despacho

21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/03/2023 15:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10S para RJNITJE01S)

01/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 15:12

Declarada incompetência

01/03/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022 09:58

Juntada de Petição

02/12/2022 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2022 21:32

Decisão interlocutória

02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/11/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2022 12:32

Decisão interlocutória

22/11/2022 07:08

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 20:13

Juntada de Petição

21/11/2022 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 18:13

Decisão interlocutória

04/11/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALACY QUIMQUIM PIROLA - EXCLUÍDA

04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849163820224025101

04/11/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS TOREZANI - EXCLUÍDA

04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849155320224025101

04/11/2022 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIGIANE VIEIRA RAIDER - EXCLUÍDA

04/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849138320224025101

04/11/2022 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DERMEVAL DE SANTANA JUNIOR - EXCLUÍDA

04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849129820224025101

04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)

04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)

04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)

04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)

04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:58)

04/11/2022 08:38

Decisão interlocutória

03/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022 10:08

Distribuído por sorteio