19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009635-39.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: RONALDO GUSMAO CHABOUDTADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-23
14/07/2025 13:29

Juntada de Petição
04/06/2025 08:39

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:34

Determinada a intimação
31/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
27/03/2025 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 22:57

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 15:05

Juntada de Petição
20/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:01

Juntada de Petição
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:59

Intimado em Secretaria
10/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO GUSMAO CHABOUDT <br/> Data: 12/01/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
25/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 09:54

Juntada de Petição
11/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
04/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/08/2023 17:42

Determinada a citação
31/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:04

Alterado o assunto processual
31/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:25

Determinada a intimação
07/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2023 16:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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