18/09/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5058509-24.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: RICARDO DA CRUZ FALCAO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCIA DINIS (OAB RJ056466) DESPACHO/DECISÃO Evento 20, PARECER1: Nos termos requerido pelo Ministério Público Federal, intime-se a recorrente para que apresente procuração com fins específicos para desistir do recurso.
05/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:10

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
05/09/2025 17:10

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
31/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:23

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
25/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição
17/04/2025 14:14

Juntada de Petição
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição
16/12/2024 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
10/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
12/08/2024 14:46

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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