18/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057305-42.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA ZAGNE PEREIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:30

Determinada a intimação
04/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 19:54

Determinada a intimação
08/01/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 18:40

Despacho
21/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:49

Juntada de Petição
23/10/2024 00:12

Juntada de Petição
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
19/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:46

Determinada a intimação
19/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:30

Determinada a intimação
28/08/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 16:43

Determinada a citação
02/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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