19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002860-76.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DONALD CARVALHO GUIMARAESADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529) DESPACHO/DECISÃO DONALD CARVALHO GUIMARAES move ação ordinária em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em fase de cumprimento do julgado. Houve pedido de habilitação do espólio de DONALD CARVALHO GUIMARAES (evento 35).

Dada vista à União, a fazenda não se opôs (evento 41).

Decido.

Tendo em vista a concordância da União, HOMOLOGO a habilitação do ESPÓLIO DE DONALD CARVALHO GUIMARÃES em substituição processual de DONALD CARVALHO GUIMARAES para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Promova a secretaria as devidas anotações.

Intimem-se.
18/09/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 21:24

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:37

Determinada a intimação
16/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 16:20

Juntada de Petição
13/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2022 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2022 19:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
26/01/2022 19:51

Decisão interlocutória
26/01/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 19:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 19:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
16/07/2021 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2021 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 12:53

Determinada a citação
12/07/2021 14:12

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1666,85 em 18/06/2021 Número de referência: 821256
15/06/2021 14:24

Juntada de Petição
15/06/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:08

Despacho
14/05/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 17:39

Juntada de Certidão
29/04/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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