19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011298-86.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VERA REGINA ARNAUD XAVIERADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)AUTOR: FRANCISCO JUVENAL FURTADO E SILVAADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a União apresentou contestação acompanhada de proposta de acordo (Evento 25) e que a parte autora, devidamente intimada, manifestou expressamente a recusa à proposta e declarou não ter outras provas a produzir (Evento 26), declaro encerrada a fase instrutória.

Nos termos do art. 355, I, do CPC, estando o feito em condições de imediato julgamento, venham conclusos para sentença.

P.I.
18/09/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 21:30

Determinada a intimação
22/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/02/2025 11:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06S)
18/02/2025 11:52

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/02/2025 15:00. Refer. Evento 18
18/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:51

Despacho
17/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:39

Juntada de Petição
16/02/2025 09:08

Juntada de Petição
21/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 10:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/02/2025 15:00
19/12/2024 10:23

Despacho
19/12/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/12/2024 13:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06S para CEJUSC-NITJ)
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:18

Despacho
08/12/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição
24/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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