19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005531-38.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MAURO TADEU DE ALMEIDAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Ev.72.

Dê-se vista à parte autora do cálculo pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
18/09/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 21:30

Determinada a intimação
18/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:20

Determinada a intimação
25/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06
24/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/08/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/08/2024 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2024 07:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 19:36

Juntada de Petição
05/08/2024 17:59

Juntada de Petição
02/08/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2024 09:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 84
12/06/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2024 18:39

Juntada de Petição
20/03/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 03:36

Conclusos para julgamento
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 14:57

Juntada de Petição
27/02/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/02/2023 15:04

Despacho
27/02/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 13:36

Despacho
13/10/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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