19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015494-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JHEAN DOUGLAS SIQUEIRA BAHIENSEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 22:33

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 20:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/07/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:22

Juntada de Petição
06/05/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
30/04/2025 16:41

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 30/04/2025 16:30. Refer. Evento 47
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 10:03

Despacho
14/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:36

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 30/04/2025 16:30
14/04/2025 08:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
13/04/2025 23:24

Despacho
28/03/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 21:41

Juntada de Petição
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2024 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
16/12/2024 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHEAN DOUGLAS SIQUEIRA BAHIENSE <br/> Data: 09/12/2024 às 09:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
13/09/2024 14:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
13/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 05:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 05:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/07/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 20:53

Indeferido o pedido
02/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:33

Determinada a intimação
24/05/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 09:23

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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