15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60
09/09/2025 12:30

Juntada de Petição
09/09/2025 12:30

Juntada de Petição
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049917-59.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PUMA SPORTS LTDA.ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165)ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010)ADVOGADO(A): ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB RJ174385)AUTOR: PUMA SEADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165)ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010)ADVOGADO(A): ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB RJ174385)RÉU: PUMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB SP160568) DESPACHO/DECISÃO Na contestação apresentada no Evento 32, o INPI informou ter indeferido o pedido de caducidade da marca, entendendo que as notas fiscais juntadas pela empresa ré comprovariam o efetivo uso do sinal distintivo.

No mesmo documento, a autarquia ressaltou que, diante da alegação de eventual adulteração das provas, competiria ao juízo verificar tal hipótese, considerando a viabilidade de formação de maior lastro probatório nessa seara. É certo que, desde a inicial, a parte autora alega que houve modificação de dados da marca ré nas notas fiscais que teriam sido apresentadas ao INPI (fls. 10, 22 e 24, Evento 1-OUTROS7).

A empresa ré, em sua contestação, explicou que: Diante da necessidade de apuração da veracidade das informações constantes nos autos, tratando-se de prova imprescindível ao deslinde da presente demanda, determino, com fundamento no art. 370 do Código de Processo Civil, a expedição de ofício à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Tangará da Serra, a fim de que preste os seguintes esclarecimentos: Se as notas fiscais acostadas às fls. 10, 22 e 24 (Evento 1, OUTROS7) correspondem, de forma idêntica, às efetivamente emitidas por aquele órgão;Se existe a possibilidade de alteração do logotipo da marca quando da emissão de segunda via da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);Se há viabilidade de disponibilização da via originária das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas indicadas às fls. 10, 22 e 24 (Evento1-OUTROS7), de modo a possibilitar a conferência, por este juízo, da marca da empresa que constava no documento à época de sua emissão.

Cumprida a diligência e após o retorno do ofício, dê-se vista às partes para manifestação.
05/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:28

Decisão interlocutória
09/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 36
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/05/2024 14:00

Juntada de Petição
15/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 15:25

Determinada a intimação
07/05/2024 22:05

Juntada de Petição
10/04/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 17:17

Juntada de Petição
06/03/2024 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2024 12:54

Juntada de Petição - PUMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS)
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
27/11/2023 15:54

Intimado em Secretaria
27/11/2023 15:52

Juntado(a)
08/10/2023 12:14

Despacho
24/08/2023 20:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:50

Despacho
01/02/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/10/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 19:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2022 16:47

Determinada a citação
11/07/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:57

Juntada de Petição
01/07/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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