TRF2 - 5033007-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:19
Juntada de Petição
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08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5033007-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
05/09/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 14
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05/09/2025 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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27/08/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2025 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 21:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/08/2025 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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06/08/2025 14:13
Determinada a intimação
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31/07/2025 14:14
Juntada de Petição
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13/08/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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25/07/2024 14:47
Determinada a intimação
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20/05/2024 15:47
Juntada de Petição
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16/08/2023 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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15/08/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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31/07/2023 14:12
Determinada a intimação
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28/07/2023 17:08
Juntada de Petição
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29/06/2023 14:16
Juntada de Petição
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24/02/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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24/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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09/02/2023 12:49
Determinada a intimação
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08/02/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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08/02/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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08/02/2023 16:59
Determinada a intimação
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03/11/2022 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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01/11/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/11/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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27/10/2022 17:51
Determinada a intimação
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01/09/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/08/2022 22:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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18/08/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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16/08/2022 16:54
Determinada a intimação
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27/06/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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27/05/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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25/02/2022 21:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/02/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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24/02/2022 17:55
Despacho
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23/11/2021 10:54
Juntada de Petição
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19/11/2021 14:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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19/11/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2021 01:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/10/2021 01:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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14/07/2021 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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12/07/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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25/06/2021 14:21
Determinada a intimação
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17/06/2021 12:09
Juntada de Petição
-
30/07/2020 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00