15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001397-57.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RODOLFO CESAR DA SILVA CLACINOADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474)ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente aos autos a autodeclaração de segurado especial, conforme Ofício Circular nº 46 DIRBEN/INSS, de 13 de setembro de 2019, e regramento de análise do trabalhador rural como segurado especial, após MP 871/2019, devidamente preenchida e acompanhada de assinatura da requerente em todas as folhas. designo audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 14/10/2025, às 15h 30min.
05/09/2025 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 14/10/2025 15:30
05/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:08

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2025 17:02

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
22/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:16

Determinada a intimação
17/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:45

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:53

Determinada a intimação
27/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008477-56.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Top Grill Industria e Comercio Atacadist...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001430-47.2025.4.02.5103

Andreia de Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020350-84.2025.4.02.5001

Taisy Maria Bicalho Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0173896-41.2016.4.02.5106

Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Pre...

Uniao

Advogado: Alexandre Quintella Gama

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5005368-50.2025.4.02.5006

Lucas Vinicius de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yago Castao de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo