19/09/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00 Sequencial: 188
19/09/2025 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015806-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: GEMMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO EICHLER BAILLY (OAB RJ167724) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA INTERESSADO: CLAUDIO ANDRE PADILHA DE CASTRO INTERESSADO: VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS MIRANDA DE SA CAMPELO INTERESSADO: VIGIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
05/09/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 180
05/09/2025 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/01/2025 11:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072921-91.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
25/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2024 18:34

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/11/2024 13:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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